Marcelle Domimgos, Advogado

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Artigo · há 2 anos

Captação de clientela nos termos do Provimento nº 205/2021

https://grupodob.com/ O Provimento nº 205/2021 da OAB aborda de forma detalhada a questão da captação de clientela, estabelecendo normas claras para evitar práticas consideradas antiéticas na...
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Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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José Alberto Machado Neto, Advogado
José Alberto Machado Neto
Artigo · há 2 anos

Comentário sobre o Art. 2º do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002)

Falaremos a respeito do Art. 2º do Código Civil, para buscar, através do método indutivo, ou experimental, minudenciar na medida do possível o sentido da norma. Importante esclarecer que nos filiamos...
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